O Governo Federal abriu uma consulta pública sobre uma proposta que pode mudar radicalmente o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (carros). O texto prevê que o candidato poderá escolher entre estudar por conta própria, contratar um instrutor autônomo credenciado ou seguir o modelo tradicional com autoescolas.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o objetivo é ampliar o acesso à habilitação e reduzir custos, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras. Estimativas apontam que o valor total para tirar a CNH, atualmente em torno de R$ 3 mil, poderia cair para uma faixa entre R$ 750 e R$ 1.000 — uma redução de até 80%.
O novo modelo manteria os exames médico, psicotécnico, teórico e prático obrigatórios. A principal mudança está na eliminação da obrigatoriedade de aulas presenciais nas autoescolas, o que abriria espaço para métodos alternativos de aprendizado.
A proposta ficará disponível para consulta pública até o dia 2 de novembro de 2025, e depois seguirá para análise técnica e regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Caso aprovada, cada Detran estadual poderá decidir se adere ou não ao formato.
Especialistas em trânsito, no entanto, fazem ressalvas. Eles afirmam que a flexibilização pode gerar condutores menos preparados, aumentando o risco de acidentes, se não houver um controle rigoroso na aplicação dos exames. Entidades ligadas às autoescolas também argumentam que o ensino profissionalizado é essencial para garantir a segurança nas vias.
Enquanto o debate segue, o modelo atual de formação de condutores continua em vigor, com aulas teóricas, práticas e obrigatoriedade de frequência em centros credenciados.